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Documento enviado ao então DEMU - MinC

A convite da diretoria do Departamento de Museus e Centros Culturais (DEMU) doIPHAN-MinC, que assumiu, no último dia 11 de maio, a presidência do novo Instituto Brasileiro de Museus, o Museu Lasar Segall e o Fórum Permanente: Museus de Arte, entre o público e o privado coordenam, desde o início de abril de 2009, uma série de reuniões envolvendo os principais dirigentes de museus de arte e equipamentos culturais congêneres, bem como artistas e  produtores culturais.  Essas reuniões visam o amplo debate da política a ser adotada por esse novo orgão relativa as instituições de arte e acabaram por produzir este documento hora apresentado.

No intuito de colaborar na elaboração de um política do IBRAM para as artes visuais, o grupo reunido identificou a necessidade de precisar competências entre as diferentes esferas doMinC, no caso a FUNARTE e o recém criado IBRAM. A seguir estão elencadas as sugestões de atribuições a estas esferas:

IBRAM

1. apoio a ação museológica e institucional, bem como a processos museológicos.
2. garantir a representatividade de museus e instituições de arte, bem como associações de setores representativos na área das artes visuais, tais como ICOM, ANPAP, ABCA, APCA e similares em todas as instâncias consultivas e deliberativas no âmbito doIBRAM
3. garantir e fortalecer as políticas e ações dos sistemas de museus, sejam estaduais, municipais e no âmbito federal.
4. fortalecer a criação e manutenção de redes interinstitucionais regionais, nacionais e internacionais, que visem o intercambio e a circulação de exposições, bem como outros programas de cooperação na área museológica.
5. fomentar políticas de acervo, incluindo pesquisa, atualização, catalogação, aquisição, conservação, e difusão.
6. apoiar estudos que possibilitem uma nova legislação que estimule e favoreça a institucionalização de coleções privadas de relevância comprovada.
7. fomento às políticas de formação, aprimoramento e ampliação de público bem como das políticas e estratégias de mediação cultural e educativa em museus
8. fomentar programas de capacitação para profissionais de instituições museológicas nacionais e internacionais
9. fomento a constituição e preservação da memória institucional dos museus e de outros equipamentos congêneres.

FUNARTE:

1. atrair para o âmbito da FUNARTE os processos seletivos de participação e representação brasileira em bienais e demais eventos artísticos internacionais
2. garantir a representação brasileira em exposições internacionais, como bienais e similares
3. fomentar programas  de intercambio e de residencia regional, nacional e internacional para profissionais da área
4. garantir um piso mínimo para participação de artistas, curadores e demais profissionais do sistema da arte em eventos, exposições, bienais, seminários, oficinas, entre outros.
5. criação de um comitê de avaliação e seleção formado por pessoas de reconhecida competência nacional na área (representantes do sistema da arte como críticos, artistas, curadores, historiadores da arte, entre outros) para garantir credibilidade/legitimidade nos processos de seleção promovidos e supervisionados pelaFUNARTE
6. retomar programa de fomento a criação artística e pesquisa em arte atendendo assim a demanda de artistas, arte-educadores, críticos, historiadores, teóricos e curadores.
7. criar uma instância de avaliação dos programas de fomento a produção e circulação artística no âmbito federal

pauta comum entre IBRAM e FUNARTE

facilitar a interlocução com os demais órgãos federais a desburocratizar os processos de intercambio artístico e cultural nacional e internacional

 

sugestão:

constituir uma comissão de assessoramento para trabalho conjunto de órgãos envolvidos na tramitação de saída temporária de bens patrimoniais do país, dentro da nova composição organizacional do MinC

O grupo que elaborou este documento é formado por instituições e seus representantes, bem como por artistas e produtores culturais:

Museu de Arte Brasileira–FAAP [Maria Isabel Branco Ribeiro e Carolina Caroli]; Museu da Casa Brasileira [Miriam Lerner e Giancarlo Latorraca]; Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo [Lisbeth Rebollo Gonçalves, Heloise Costa, Ana MariaHoffmann]; Museu de Arte de São Paulo [Teixeira Coelho]; Museu de Arte Moderna de São Paulo [Felipe Chaimovich e Bertrando Molinari]; Museu Lasar Segall [Jorge Schwartz, Marcelo Monzani]; Pinacoteca do Estado de São Paulo [Marcelo Araújo e Ivo Mesquita];Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria de Estado da Cultura-SP [Claudinéli Moreira Ramos]; Sistema Estadual de Museus-SP [Cecilia Machado]; Centro Cultural São Paulo-Secretaria Municipal de Cultura-SP [Martin Grossmann, Isis Baldini, Fernando Oliva]; Instituto Cultural Itaú [Eduardo Saron];Instituto Tomie Ohtake [Ricardo Ohtake e  Bruno Assami]; Fórum Permanente: Museus de Arte, entre o público e o privado [Martin Grossmann e Ana Leticia Fialho]; Artistas[Regina Silveira, Carla Zaccagnini, Gilberto Mariotti]; Arte3 [Ana Helena Curti]; Base7[Eugenia Saturni]; Expomus [Maria Ignez Mantovani Franco e Maria Izabel Casanovas];

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