Bienal segue com contas bloqueadas pela Justiça

Juiz nega liminar em que fundação pedia acesso a R$ 11 mi já captados

Derrota ameaça 30ª edição do evento, com abertura prevista para 7/9; rombo é calculado em até R$ 75 milhões

Um juiz federal negou ontem o pedido de liminar da Fundação Bienal de São Paulo, que tentou obter na Justiça o desbloqueio de suas contas no Ministério da Cultura.

Orientado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o MinC declarou a fundação inadimplente no mês passado e bloqueou o acesso do órgão aos R$ 11 milhões já captados para a realização da 30ª edição da mostra, marcada para 7 de setembro deste ano.

Com isso, a Bienal corre o risco de não ocorrer, mesmo com dinheiro em caixa e garantia de apoio da iniciativa privada -80% de um orçamento de R$ 24 milhões.

Num processo enviado ao MinC, a CGU apontava irregularidades em 13 repasses de verbas do ministério à Fundação Bienal entre 1999 e 2006, ou seja, nas gestões do arquiteto Carlos Bratke (1999-2002) e do empresário Manoel Pires da Costa (2002-2009).

Segundo a CGU, a Bienal precisa esclarecer gastos no total de R$ 32 milhões.

No pedido de liminar, advogados da Bienal classificaram como "ilegal e arbitrária" a "inabilitação" do órgão dentro do MinC, uma decisão "repentina" e "imotivada".

Ciro Brandani Fonseca, juiz que indeferiu o pedido de liminar, discorda da Bienal. O texto da decisão, obtido pela Folha, diz que a investigação data de 2007, afirmando não haver "surpresa quanto à conduta investigatória".

Ele também apontou "robusto potencial lesivo aos cofres públicos" e calculou um possível rombo de R$ 75 milhões ao governo em processos ainda não esclarecidos envolvendo a Bienal.

"Cada juiz tem uma convicção, é normal deferir ou indeferir", relativiza o advogado Salo Kibrit, diretor da Bienal que responde pelo departamento jurídico da fundação. "Vamos recorrer ao tribunal pedindo outra liminar."

Kibrit reconhece, no entanto, que a derrota em primeira instância é uma "ameaça" à realização da 30ª Bienal.

Em reunião do conselho anteontem, o arquiteto Carlos Bratke, que ainda é membro do grupo, leu uma carta de esclarecimento sobre o ocorrido em sua gestão, quando teve de fazer reparos às pressas no telhado do pavilhão, destruído pela chuva.

Segundo Bratke, a irregularidade apontada pela CGU se refere a uma discrepância de datas entre o recebimento de recursos incentivados e o pagamento feito pela Bienal, "uma coisa muito simples".

Procurado pela Folha para esclarecer problemas ao longo dos três mandatos que passou à frente da Bienal, Manoel Francisco Pires da Costa não atendeu os telefonemas da reportagem até o fechamento desta edição.