Nota Oficial - Ministério da Cultura escolhe o MAM SP para viabilizar Bienal

por Márcia Abos

SÃO PAULO - O impasse que ameaçava a realização da 30 edição da Bienal de São Paulo terminou na manhã desta segunda-feira, com a decisão do Ministério da Cultura de transferir os recursos captados via Lei Rouanet e convênios diretos com o governo pela Fundação Bienal para o Museu de Arte Moderna de São Paulo.

Desde 2 de janeiro, quando a Fundação Bienal foi listada como inadimplente pelo MinC, as contas da instituição estão bloqueadas. A mudança de proponente possibilita a liberação dos R$ 12 milhões já captados via Lei Rouanet para a realização da exposição, prevista para ser aberta ao público em 7 de setembro deste ano. Também permite que sejam captados mais recursos incentivados.

Inicialmente o orçamento previsto para a 30 Bienal, com curadoria do venezuelano Luis Pérez-Oramas e com o tema "A iminência das poéticas", era de R$ 30 milhões. No entanto, com a limitação de tempo imposta pela inadimplência e pelo bloqueio das contas os organizadores já trabalham com valores mais modestos, de R$ 18 milhões a R$ 20 milhões.

A Fundação Bienal foi listada como inadimplente por recomendação da Controladoria Geral da União, que encontrou 13 irregularidades em pretações de contas entre 1999 e 2006, no valor total de R$ 32 milhões. Segundo a nota divulgada pelo MinC, a decisão de tornar o MAM-SP proponente da 30 Bienal "não acarretará interrupção dos processos de prestação de contas em apuração".

A Bienal e o MAM devem definir nos próximos dias um plano conjunto de trabalho para a realização da exposição.

Em nota assinada em conjunto pelas duas instituições, Milú Villela, presidente do MAM-SP, disse: "Vamos atender com todo o empenho à solicitação do Ministério da Cultura para contribuir com a Bienal. O evento é estratégico para o País, e o MAM-SP não poderia deixar de apoiar a Fundação e seu presidente, Heitor Martins, que à frente da sua equipe realiza um importante trabalho de recuperação, já evidenciado na última edição da mostra. Havendo reais possibilidades técnicas de execução, o MAM ocupará, com imenso prazer, o papel de correalizador do evento".

No mesmo comunicado, Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal, declara: "A possibilidade de ter o MAM-SP como parceiro é um grande estímulo. O apoio de Milú Villela, uma grande ativista da cultura brasileira, e dos seus colaboradores, será vital para garantirmos a continuidade da Bienal. Com essa parceria, esperamos superar esse grande desafio".

Leia abaixo a íntegra da nota técnica divulgada pelo Ministério da Cultura:

MinC indica o MAM para a proponência da 30ª Bienal de São Paulo

Pautado pelo interesse público, o Ministério da Cultura (MinC) vem se empenhando para viabilizar a continuidade da Bienal de São Paulo, um evento cultural existente desde 1951, notoriamente reconhecido pela sua grande importância no cenário artístico do País, o que repercute também no cenário externo, onde se situa como um dos principais acontecimentos da agenda internacional das artes visuais.

No entanto, a Fundação Bienal de São Paulo (FBSP), tradicional realizadora do evento, encontra-se inadimplente em função de projetos de anos anteriores em situação de Tomada de Contas Especial (TCE), junto à Controladoria Geral da União. Os processos em questão tiveram suas prestações de contas reanalisadas pelo MinC, por determinação da CGU, emitida em julho de 2009, quando este Ministério deu ciência à atual Diretoria da FBSP.

Tendo em vista que a Fundação Bienal de São Paulo (FBSP) encontra-se impedida de operar os recursos de incentivo fiscal da Lei nº 8.313/1991 (Rouanet), o MinC buscou uma solução para tornar exequível a 30ª Edição da Bienal de São Paulo, prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano. Tal solução não acarretará interrupção dos processos de prestação de contas em apuração.

Por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), elaborou a Nota Técnica nº 0116/2012, em 16 de fevereiro de 2012, propondo a alteração de proponente, para uso dos recursos de incentivo à cultura. A Nota Técnica foi analisada pela Consultoria Jurídica do MinC, órgão da Advocacia Geral da União, o que resultou no Parecer nº 133/2012, de 22 de fevereiro de 2012, favorável à troca de proponente, o que deverá ocorrer nos limites da lei.

Para essa substituição, foram convidadas três instituições com sede no Estado de São Paulo, detentoras de comprovada capacidade técnica, de experiência na gestão de projetos na área da arte contemporânea, com alcance nacional e internacional, e de experiência na execução de projetos com benefícios da Lei Federal de Incentivo à Cultura: o Instituto Tomie Ohtake, o Museu de Arte Moderna (MAM) e a O.S. Pinacoteca do Estado de São Paulo. Das três instituições, duas responderam positivamente ao convite do MinC. A Pinacoteca declinou tendo em vistas características estatutárias impeditivas.

A fim de dar segurança jurídica ao ato, MinC está preparando um Termo de Ajustamento de Conduta, em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU), que permita a alteração de proponente dos projetos "Projeto Curatorial da 30ª Bienal de São Paulo - PRONAC 10-11262" e ¨30ª Bienal de São Paulo - PRONAC11-9340".

Para decidir pelo novo proponente, as equipes técnicas do MinC realizaram uma série de encontros com as instituições convidadas e com a FBSP.

Apesar de ter sido constatada a competência de ambas as instituições, deliberou-se pela maior tradição do Museu de Arte Moderna, pesando inclusive o fato dessa instituição ter sido a realizadora das primeiras edições da Bienal.

Leia abaixo a íntegra da nota conjunta divulgada pela Bienal e o MAM- SP:

A Fundação Bienal de São Paulo e o MAM-SP (Museu de Arte Moderna de São Paulo) iniciam nos próximos dias os entendimentos para a realização conjunta da 30ª edição da Bienal de São Paulo. As duas instituições, a pedido do Ministério da Cultura (MINC), estão empenhadas em encontrar soluções para assegurar a realização do evento, fundamental para fortalecer ainda mais o Brasil no cenário internacional das artes.

"Vamos atender com todo o empenho à solicitação do Ministério da Cultura para contribuir com a Bienal. O evento é estratégico para o País, e o MAM-SP não poderia deixar de apoiar a Fundação e seu presidente, Heitor Martins, que à frente da sua equipe realiza um importante trabalho de recuperação, já evidenciado na última edição da mostra. Havendo reais possibilidades técnicas de execução, o MAM ocupará, com imenso prazer, o papel de correalizador do evento", diz Milú Villela, presidente do Museu de Arte Moderna de São Paulo.

"A possibilidade de ter o MAM-SP como parceiro é um grande estímulo. O apoio de Milú Villela, uma grande ativista da cultura brasileira, e dos seus colaboradores, será vital para garantirmos a continuidade da Bienal. Com essa parceria, esperamos superar esse grande desafio", diz Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal de São Paulo.

A parceria entre o MAM-SP e a Fundação Bienal de São Paulo, que dá agora seus primeiros passos, resulta da mobilização do Ministério da Cultura (MinC), que tem empenhado esforços na busca de alternativas para a realização da 30ª Bienal.

Assim que os entendimentos técnicos estiverem concluídos, o MAM-SP e a Fundação Bienal de São Paulo voltarão a prestar informações sobre as decisões acordadas.