Justiça Federal afasta presidente do Iphan após fala de Bolsonaro em vídeo
AGU recorreu da decisão, tomada após Bolsonaro dizer que nomeações para o órgão têm como finalidade 'não dar dor de cabeça'
A Justiça Federal afastou Larissa Rodrigues Peixoto Dutra da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, em decisão tomada neste sábado pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal.
A deliberação acontece após o Ministério Público Federal, o MPF, pedir o afastamento de Dutra, na esteira da divulgação de um vídeo no qual o presidente Jair Bolsonaro afirma que as nomeações que faz para o órgão do patrimônio têm como finalidade "não dar dor de cabeça".
Ele falava para uma plateia de empresários na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na noite da última quarta-feira. Horas depois da decisão, a Advocacia-Geral da União, a AGU, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alegando risco de paralisia no órgão.
O pedido de afastamento acatado, no entanto, é anterior ao recente vídeo de Bolsonaro. Ele foi protocolado no ano passado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que pediu a suspensão da nomeação de Dutra por esta não preencher requisitos técnicos e morais para ocupar o cargo.
Em suas redes sociais, Calero celebrou a decisão da Justiça. "O Iphan resiste, os coronéis, não! Em 2016 Geddel tentou usar o órgão para favorecer a construção de um edifício. Ele não só tinha apartamento lá, como usava o empreendimento para lavar dinheiro. Agora, foi a vez de Bolsonaro e Luciano Hang tomarem uma bela invertida. Viva o Iphan!", escreveu ele.
No vídeo que causou a última polêmica envolvendo o órgão, Bolsonaro diz que que demitiu diretores do Iphan depois que a instituição interditou uma obra do empresário Luciano Hang, um de seus mais notórios apoiadores.
Bolsonaro afirmou ter ficado sabendo que um pedaço de azulejo apareceu durante as escavações para a construção de uma loja da Havan, o que teria motivado as demissões.
"O que que é Iphan, com 'ph'?", pergunta Bolsonaro. "Explicaram para mim, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá." Os empresários riram e aplaudiram. "O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente", acrescentou, dizendo ainda que havia muitos políticos interessados nos cargos da entidade e que o Iphan tem um poder de barganha "extraordinário".
O MPF já havia tentado impedir a nomeação de Dutra em junho do ano passado com o mesmo argumento, mas baseado no fato de que seu marido, Gerson Dutra, atuou como segurança particular de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
O casal é próximo de Leonardo de Jesus, o Leo Índio, primo dos filhos do presidente. À época, a liminar do MPF foi suspensa pelo desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, que considerou não haver incompatibilidade da escolhida com o cargo administrativo. O jurista argumentou que ela trabalha no Ministério do Turismo há 11 anos, tendo ingressado por meio de concurso público e ocupado diversos cargos.
Um alvo constante de críticas do governo de Jair Bolsonaro, o Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, principal órgão de preservação do patrimônio cultural do país, também viveu sua maior paralisia em 65 anos na gestão atual —algo que não foi visto nem na ditadura militar.
Além dos ataques do presidente e da troca de funcionários do alto escalão do Iphan, foi sob o governo Bolsonaro que o conselho consultivo do Iphan, a instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais, ficou sem se reunir por um ano e oito meses.
A instância debate e dá o voto final para encaminhamento e aprovação desses processos. Sem os encontros, eles estão todos parados —o que pode acarretar em uma série de bens, materiais ou imateriais, sem o devido cuidado.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2021/12/justica-afasta-presidente-do-iphan-apos-fala-de-bolsonaro-em-video.shtmlFonte: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2021/12/justica-afasta-presidente-do-iphan-apos-fala-de-bolsonaro-em-video.shtml
