Ministério Público aponta falhas e pede interdição do Masp
O Ministério Público de São Paulo apresentou nesta quarta-feira à Justiça um pedido de liminar (decisão provisória) para a interdição do Masp (Museu de Arte de São Paulo). A decisão não tem ligação com o furto das obras de Portinari e de Picasso, ocorrido em dezembro, mas com o funcionamento do prédio.
Entre os motivos alegados pela promotora Mariza Schiavo Tucunduva estão a falta de licença de funcionamento e a ausência do atestado do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar garantindo que o prédio tem condições de ser usado para atividades da associação civil, "o que coloca em risco iminente a vida e a saúde dos freqüentadores do museu, bem como o inigualável patrimônio histórico e cultural que representa o acervo da instituição".
Segundo o Ministério Público, uma vistoria feita pelos bombeiros no prédio no dia 3 de janeiro resultou em um relatório que foi encaminhado à Promotoria por meio da Secretaria Estadual da Cultura. Entre os itens apontados estão: extintores em locais inadequados e sem sinalização, sistema de alarmes contra incêndio inoperante, falta de hidrantes e falhas na sinalização de segurança --sem a indicação de rotas de fuga e não adaptada a pessoas com mobilidade reduzida.
"Pode-se afirmar que houve, no mínimo, negligência da municipalidade de São Paulo, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, responsável pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis, a qual, repise-se, deixou de aplicar as sanções adequadas à situação de irregularidade constatada no edifício sede do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand", diz um trecho do pedido do Ministério Público.
Para a Promotoria, a omissão "criou situação de extremo risco aos interesses da comunidade, quais sejam: o patrimônio histórico-cultural, a saúde e até a vida dos cidadãos que freqüentam, seja por questões de trabalho, seja por interesses culturais, o prédio do Masp".
A interdição do prédio seria válida até que as falhas apontadas fossem solucionadas, sob pena de multa diária de R$ 60 mil "para o caso de descumprimento da obrigação, com o uso irregular do local".
O Masp informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciaria porque o museu ainda não foi oficialmente notificado.
O Contru (Departamento de Controle de Uso de Móveis) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai se manifestar somente após a decisão judicial.
Furto
O Masp ficou fechado entre os dias 20 de dezembro e 11 de janeiro devido ao furto das obras "O Lavrador de Café", de Portinari, e "Retrato de Suzanne Bloch", de Picasso. Os quadros foram recuperados pela polícia no último dia 8.
O crime expôs a fragilidade da segurança do prédio, que tem um acervo avaliado em US$ 1 bilhão.
