MPE pede esclarecimentos ao conselho da Bienal
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) enviou ontem à Fundação Bienal de São Paulo documento em que pede esclarecimentos sobre três questões relacionadas à eleição, em 28 de maio, do presidente da diretoria executiva da entidade, o empresário Heitor Martins, ainda não empossado.
A primeira se refere à entrada de seis novos membros no Conselho da Fundação, indicados por Martins. O MPE vê irregularidade na nomeação. A segunda está relacionada ao número de membros da equipe do presidente diretor eleito da Bienal e a terceira, ao contrato da instituição com o evento SP Arte - Feira Internacional de Arte Contemporânea, dirigido por Fernanda Feitosa, mulher de Martins. A Fundação Bienal de São Paulo tem 10 dias para responder, a partir de segunda.
O documento é assinado pela promotora Ana Maria de Castro Garms, da Curadoria de Fundações do MPE, que zela pelo cumprimento das regras estatutárias e fiscaliza as contas dessas instituições. A reunião de posse de Martins está prevista para o dia 27, mas, segundo o curador de Fundações do MPE, Airton Grazzioli, se os esclarecimentos não forem satisfatórios, o empresário não vai ser empossado. "A ata que elegeu Martins não está registrada pelo MPE", afirma Grazzioli.
O presidente do Conselho Administrativo da Fundação Bienal, Miguel Alves Pereira, diz que "o conselho da Bienal é soberano" e elegeu os indicados porque eles foram aceitos e que o contrato com a SP Arte foi realizado antes da eleição de Martins.
Na reunião de 28 de maio entraram sete membros para o Conselho da Fundação, seis deles (Alfredo Egydio Setúbal, Carlos Jereissati, José Olympio Pereira, Paulo Sérgio Coutinho Galvão Filho, Susana Leirner Steinbruch e Tito Enrique da Silva Neto) indicados por Martins. O MPE alega que além do problema de ter no conselho pessoas indicadas pela diretoria executiva, a manobra contradiz a reforma do estatuto da Bienal, que prevê a redução do conselho. Segundo o MPE, o estatuto diz que a diretoria executiva é formada por presidente, vice-presidente e dois diretores, mas a equipe de Martins é formada por seis membros no total.
