MinC divulga regras para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura
II Conferência Nacional de Cultura
MinC divulga regras para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura
O
Ministério da Cultura (MinC) abriu inscrições para os interessados em
participar das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, etapas da II Conferência Nacional de Cultura.
As
Pré-Conferências serão realizadas, até 28 de fevereiro de 2010, nas
cinco macrorregiões do Brasil, e tem como objetivo principal debater as
propostas setoriais de estratégias para a implantação de políticas
públicas a serem encaminhadas para a II CNC; eleger delegados para
representar o segmento na II CNC (10 por segmento, sendo dois de cada
macrorregião); e discutir diretrizes e ações de forma a contribuir com
a formulação e/ou avaliação dos Planos Nacionais Setoriais de Cultura.
As Pré-Conferências vão eleger, ainda, os representantes
que comporão os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política
Cultural (CNPC), nos seguintes segmentos: Dança, Circo, Teatro, Música,
Artes Visuais, Livro/Leitura/Literatura, Culturas Populares e Culturas
dos Povos Indígenas; ou elaboração de listas tríplices de indicados
para escolha do Ministro, do representante setorial no Plenário do
CNPC, dos seguintes segmentos: Audiovisual, Arte Digital, Arquivos,
Culturas Afro-brasileiras, Museus, Patrimônio Material, Patrimônio
Imaterial, Arquitetura, Moda, Design e Artesanato. Os eleitos e
indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011. Os segmentos
que têm Colegiados Setoriais constituídos elegerão, diretamente, o seu
representante, para o Plenário do CNPC, na reunião de posse dos novos
membros.
A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores,
conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da
cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de
11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão,
entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos
aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade
das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no
Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita,
atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de
estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas
dedicadas à cultura. O temário da II CNC está dividido nos seguintes
eixos:
- Produção Simbólica e
Diversidade Cultural, tendo como foco a produção de arte e de bens
simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da
cultura e democratização da informação;
-
Cultura, Cidade e Cidadania, tema voltado às cidades como espaço de
produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso
a bens culturais;
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
- Cultura e Economia Criativa que trata a economia criativa como estratégia de desenvolvimento;
-
Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da
ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das
políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento dos
Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura.
Pré-Conferências das Culturas Populares e Culturas Indígenas
Os
Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas foram
criados em agosto de 2009 pelo Plenário do CNPC. E, assim como os
demais, serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes representantes
da sociedade civil (três de cada macrorregião do país), além de 5
representantes titulares e 5 suplentes indicados pelo Poder Público
Federal.
Os dois segmentos possuem representação no Plenário do
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Paula Simon, da Comissão
Nacional do Folclore, pelo Colegiado de Culturas Populares e Romancil
Gentil Cretã, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, pelo
Colegiado de Culturas Indígenas. O mandato destes conselheiros termina
agora em dezembro.
Os representantes da sociedade civil dos dois
segmentos devem, se possível, realizar assembléias em seus estados para
a escolha e indicação dos seus representantes nas Pré-Conferências. Nos
estados onde não houver assembléias, o segmento deve se articular para
indicar um representante, uma vez que o número de apoios institucionais
será um dos critérios para a escolha daqueles que irão para as
Pré-Conferências Setoriais.
Em ambos os casos (com ou sem
realização de assembléias), os indicados terão que fazer o registro de
suas candidaturas em formulário digital disponibilizado no sítio
eletrônico do CNPC (www.cultura.gov.br/cnpc) até 31 de janeiro de 2010.
Após o registro, o indicado deverá postar, pelo correio, os documentos
exigidos para habilitar sua candidatura para o seguinte endereço:
Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC - Esplanada dos
Ministérios, Bloco B, 3º Andar, Brasília-DF, CEP 70068-900.
Poderão
ser indicados até três representantes da sociedade civil por estado da
federação, sendo duas lideranças tradicionais e uma escolhida dentre os
acadêmicos, artistas, produtores culturais ou outros trabalhadores não
tradicionais envolvidos com os segmentos. Será indicado ainda mais um
representante do Poder Público municipal ou estadual, totalizando
quatro indicados titulares e quatro suplentes por estado.
Estas
delegações estaduais comporão o Colégio Eleitoral das Pré-Conferências
Setoriais juntamente com os cinco representantes do Poder Público
Federal e os membros do plenário e dos Colegiados Setoriais do CNPC.
Estes terão direito a voz e voto para o cumprimento dos objetivos das
Pré-Conferências Setoriais.
Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.
Informações sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura pelo correio eletrônico: [email protected]
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Formulário Eletrônico das Setoriais
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