Documento
A convite da diretoria do Departamento de Museus e Centros Culturais (DEMU) do IPHAN-MinC, que assumiu, no último dia 11 de maio, a presidência do novo Instituto Brasileiro de Museus, o Museu Lasar Segall e o Fórum Permanente: Museus de Arte, entre o público e o privado coordenam, desde o início de abril de 2009, uma série de reuniões envolvendo os principais dirigentes de museus de arte e equipamentos culturais congêneres, bem como artistas e produtores culturais. Essas reuniões visam o amplo debate da política a ser adotada por esse novo orgão relativa as instituições de arte e acabaram por produzir este documento hora apresentado.
No intuito de colaborar na elaboração de um política do IBRAM para as artes visuais, o grupo reunido identificou a necessidade de precisar competências entre as diferentes esferas do MinC, no caso a FUNARTE e o recém criado IBRAM. A seguir estão elencadas as sugestões de atribuições a estas esferas:
IBRAM
- apoio a ação museológica e institucional, bem como a processos museológicos.
- garantir a representatividade de museus e instituições de arte, bem como associações de setores representativos na área das artes visuais, tais como ICOM, ANPAP, ABCA, APCA e similares em todas as instâncias consultivas e deliberativas no âmbito do IBRAM
- garantir e fortalecer as políticas e ações dos sistemas de museus, sejam estaduais, municipais e no âmbito federal.
- fortalecer a criação e manutenção de redes interinstitucionais regionais, nacionais e internacionais, que visem o intercambio e a circulação de exposições, bem como outros programas de cooperação na área museológica.
- fomentar políticas de acervo, incluindo pesquisa, atualização, catalogação, aquisição, conservação, e difusão.
- apoiar estudos que possibilitem uma nova legislação que estimule e favoreça a institucionalização de coleções privadas de relevância comprovada.
- fomento às políticas de formação, aprimoramento e ampliação de público bem como das políticas e estratégias de mediação cultural e educativa em museus
- fomentar programas de capacitação para profissionais de instituições museológicas nacionais e internacionais
- fomento a constituição e preservação da memória institucional dos museus e de outros equipamentos congêneres.
FUNARTE:
- atrair para o âmbito da FUNARTE os processos seletivos de participação e representação brasileira em bienais e demais eventos artísticos internacionais
- garantir a representação brasileira em exposições internacionais, como bienais e similares
- fomentar programas de intercambio e de residencia regional, nacional e internacional para profissionais da área
- garantir um piso mínimo para participação de artistas, curadores e demais profissionais do sistema da arte em eventos, exposições, bienais, seminários, oficinas, entre outros.
- criação de um comitê de avaliação e seleção formado por pessoas de reconhecida competência nacional na área (representantes do sistema da arte como críticos, artistas, curadores, historiadores da arte, entre outros) para garantir credibilidade/legitimidade nos processos de seleção promovidos e supervisionados pela FUNARTE
- retomar programa de fomento a criação artística e pesquisa em arte atendendo assim a demanda de artistas, arte-educadores, críticos, historiadores, teóricos e curadores.
- criar uma instância de avaliação dos programas de fomento a produção e circulação artística no âmbito federal
pauta comum entre IBRAM e FUNARTE
- facilitar a interlocução com os demais órgãos federais a desburocratizar os processos de intercambio artístico e cultural nacional e internacional
sugestão:
- constituir uma comissão de assessoramento para trabalho conjunto de órgãos envolvidos na tramitação de saída temporária de bens patrimoniais do país, dentro da nova composição organizacional do MinC
O grupo que elaborou este documento é formado por instituições e seus representantes, bem como por artistas e produtores culturais:
Museu de Arte Brasileira–FAAP [Maria Isabel Branco Ribeiro e Carolina Caroli]; Museu da Casa Brasileira [Miriam Lerner e Giancarlo Latorraca]; Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo [Lisbeth Rebollo Gonçalves, Heloise Costa, Ana Maria Hoffmann]; Museu de Arte de São Paulo [Teixeira Coelho]; Museu de Arte Moderna de São Paulo [Felipe Chaimovich e Bertrando Molinari]; Museu Lasar Segall [Jorge Schwartz, Marcelo Monzani]; Pinacoteca do Estado de São Paulo [Marcelo Araújo e Ivo Mesquita]; Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria de Estado da Cultura-SP [Claudinéli Moreira Ramos]; Sistema Estadual de Museus-SP [Cecilia Machado]; Centro Cultural São Paulo-Secretaria Municipal de Cultura-SP [Martin Grossmann, Isis Baldini, Fernando Oliva]; Instituto Cultural Itaú [Eduardo Saron]; Instituto Tomie Ohtake [Ricardo Ohtake e Bruno Assami]; Fórum Permanente: Museus de Arte, entre o público e o privado [Martin Grossmann e Ana Leticia Fialho]; Artistas [Regina Silveira, Carla Zaccagnini, Gilberto Mariotti]; Arte3 [Ana Helena Curti]; Base7 [Eugenia Saturni]; Expomus [Maria Ignez Mantovani Franco e Maria Izabel Casanovas];
