Bolsonaro diz que presidente da Fundação Palmares voltará ao cargo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o jornalista Sérgio Nascimento Camargo irá voltar para o comando da Fundação Palmares.
Camargo estava com a posse suspensa pela Justiça por ter dado declarações de que não há racismo no Brasil e de que a escravidão foi benéfica para os negros. A Fundação Palmares foi criada justamente para valorizar a cultura afro.
“Ele volta pra lá [Fundação Palmares]. O que acontece com a Regina Duarte? Todos os ministros podem indicar e eu tenho poder de veto. Eu acho que o garoto que foi liberado ontem, uma excelente pessoa”, disse o presidente.
Em seguida, questionado sobre a posse da atriz Regina Duarte na secretária especial de Cultura, o presidente disse que a data ainda não foi definida.
Na última quarta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a pedido do governo e restabeleceu a nomeação de Sérgio Camargo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso depois que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve Camargo afastado do cargo, conforme decisão da Justiça Federal do Ceará em dezembro.
O ministro considerou que o Judiciário interferiu indevidamente em uma prerrogativa do Executivo - a da discricionariedade de nomear quem quiser à presidência da fundação, desde que preenchidos os requisitos legais.
Quando Camargo foi nomeado, vieram à tona diversas frases polêmicas publicadas por ele anteriormente em suas redes sociais — como a de que “não há racismo real” no Brasil e a de que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”.
Segundo os juízos de primeira e segunda instância, tais manifestações “têm o condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”, pondo em risco o princípio constitucional da equidade.
Com a reversão de medida pelo STJ, contudo, a Casa Civil está apta a editar novo ato que devolva o jornalista à presidência da instituição.
