Mapa das OSCs - Newsletter Junho - Julho de 2019

NOVO ESTUDO

Apenas 2,7% das OSCs do país têm acesso a recursos públicos federais

Uma pesquisa inédita, realizada pela equipe do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), do Ipea, mostrou que do total de 820 mil organizações em atividade no Brasil hoje, apenas 22 mil (2,7%) receberam algum tipo de recurso financeiro do governo federal entre 2010 e 2018. O valor recebido no período corresponde a R$ 118,5 bilhões, ou seja, apenas 0,5% do total previsto anualmente no Orçamento Geral da União (R$ 25 trilhões). Os dados foram identificados a partir do cruzamento entre as informações contidas no Mapa das OSCs e a execução orçamentária federal (disponíveis no portal Siga Brasil).

O levantamento também contemplou a dinâmica de evolução de parcerias a partir de uma análise de aproximadamente 44 mil projetos firmados entre governo federal e OSCs de 2000 a 2018 como convênios extraídos do SICONV e projetos financiados pelas leis de incentivo de cultura e esporte (SALIC e SLIE). Foram identificadas uma queda na formalização de parcerias após 2013 e a concentração em atividades específicas como aquisição de equipamentos, materiais e produtos.

A íntegra do estudo está disponível no Mapa das OSCs (veja aqui). Abaixo, listamos outros principais resultados:

• ​Verifica-se uma mudança, nos anos mais recentes, no perfil das OSCs com maior recebimento de transferências. Registrou-se queda na presença de organizações de desenvolvimento e defesa de direitos enquanto houve crescimento da participação de entidades classificadas como associações patronais e profissionais a partir de 2017. De 2010 a 2018, a área de saúde recebeu o maior volume de verba federal, 39% do total, seguida de educação (14%) e ciência e tecnologia (10,5%). 
  
  
• Numericamente, os repasses estão concentrados no Sudeste, que recebeu 45% do total de 291.289 empenhos realizados no período. Em seguida, estão as regiões Sul (21%), Centro-Oeste (15%), Nordeste (14%) e Norte (5%).  Em relação ao volume de recursos, a região Sudeste também concentra a maior parte do montante (R$ 64 bilhões), mas o Centro-Oeste passa a ocupar a segunda posição, tendo recebido R$ 24 bilhões. É nesta região também em que foi registrado o maior valor médio de repasses, R$ 550 mil, devido ao volume expressivo de recursos e o número relativamente pequeno de OSCs envolvidas (9% do total).
  
  
• Considerando a natureza jurídica dessas instituições, as associações privadas receberam a maior parte dos repasses, mas as fundações privadas são responsáveis por gerenciar volumes maiores de recursos. Concentrando 86% das entidades, as associações privadas receberam R$ 65 bilhões. Já as fundações privadas, mesmo representando apenas 2% do total de OSCs no país, movimentaram R$ 23 bilhões.
  
  
• A atuação das organizações também varia conforme sua finalidade de atuação. OSCs de saúde, educação e cultura executam recursos destinados a áreas correlatas. As organizações religiosas recebem recursos predominantemente vinculados a ações de saúde e as demais finalidades de atuação apresentam uma atuação temática bastante diversificada como pode ser conferido no gráfico abaixo.

LANÇAMENTO

Publicação reúne artigos científicos sobre a temática do terceiro setor

Contemplar distintas dimensões que compõem o debate sobre OSCs no país privilegiando a diversidade de perspectivas analíticas e institucionais. Esse é o principal objetivo do Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI), lançado no mês de junho.

A publicação reúne pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições de modo a explicitar a complexidade que o debate sobre a atuação das OSCs tem assumido no Brasil no período recente e os múltiplos esforços em andamento para ampliar, aprimorar e qualificar o conhecimento produzido sobre o setor.

Composta por onze artigos, a edição é dividida em três partes. A primeira, intitulada O que sabemos sobre as Organizações da Sociedade Civil? Estudos sobre o perfil das OSCs e mecanismos de fortalecimento da transparência no Brasil, apresenta as principais fontes de informação sobre OSCs no país que, em conjunto com o Mapa das OSCs (Ipea) e o Perfil das OSCs no Brasil (lançado em 2018), constituem o panorama mais completo de dados sobre o setor na atualidade. A segunda parte, Trabalho nas OSCs: avanços e desafios, aborda diferentes dimensões que configuram as relações formais de trabalho no interior das OSCs. A última parte, Sustentabilidade das OSCs: estratégias e limites, abrange um rol amplo de questões que tem marcado o debate sobre os principais desafios enfrentados pelo setor considerando a redução de investimentos públicos e privados direcionados para as OSCs no período recente.

O BAPI é uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esta edição temática foi motivada também pelas reflexões travadas no âmbito do Grupo de Conhecimento no Investimento Social Privado (ISP). Clique aqui​ para baixar a publicação na íntegra.

NA MÍDIAEVENTO

Encontro em São Paulo discute dados do Mapa e Fasfil

As diferenças e as contribuições dos dados do Mapa das OSCs e da Fasfil-IBGE para o retrato do terceiro setor foram tema de mais uma edição doOSC em Pauta, evento promovido pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, no dia 30 de maio. 
Janine Mello, coordenadora do Mapa das OSCs,e Denise Freire, do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), explicaram as diferenças metodológicas entre as duas pesquisas. Lançada em abril deste ano, a Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) mostra que, em 2016, havia 236 mil organizações em funcionamento no Brasil, enquanto o Mapa registrou 820 mil. A diferença de quantidade entre ambos os estudos é a base de referência dos dados. A pesquisa Fasfil parte do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE que continha 5,1 milhões de empresas e outras organizações formais ativas com 5,5 milhões de unidades locais no ano de referência (2016); já o Mapa das OSCs utiliza como referência a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que contabilizava 20 milhões de registros no mesmo ano. Ambos os mapeamentos são importantes referências de dados e análises para o conhecimento da sociedade civil organizada no Brasil. ​

Novo estudo do Mapa sobre repasses de recursos federais a OSCs é destaque

O jornalista da Globo News André Trigueiro citou o recente estudo elaborado pela equipe do Mapa das OSCs (Ipea), sobre o repasse de recusos federais a OSCs (detalhado acima) no jornal Edição das 18h, do dia 4 de julho (assista ao vídeo). Ao comentar a questão do Fundo da Amazônia  e  a  discussão  sobre  como  fomentar políticas públicas a favor do meio ambiente, o jornalista disse: “Uma pesquisa divulgada esses dias pelo Ipea informa que, no Brasil, apenas 2,7% de todas as Organizações da Sociedade Civil recebem recursos federais. Não temos que ter medo de delegar e terceirizar, fiscalizando e punindo quem não faz o dever de casa, mas governância é a palavra condizente com o século 21. Ninguém resolve problemas sozinhos. Vamos compartilhar responsabilidades e cobrar resultados”. O mesmo estudo também foi noticiado pelo Jornal do Brasil, Diário Popular, Jornal Destak e Tribuna do Norte.