Justiça do Rio libera entrada de menores de 14 anos na mostra ‘Queermuseu’
Exposição Queermuseu no Santander Cultural em Porto Alegre (RS) (Reprodução/Facebook)
A Justiça do Rio de Janeiro liberou a entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, que foi aberta no sábado, na Escola de Artes Visuais (EAV), no Parque Lage.
No dia da abertura, o juiz de plantão, Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, concedeu uma liminar proibindo a entrada de menores de 14 anos, mesmo que acompanhados por seus responsáveis. No mesmo dia, os advogados da EAV entraram com um recurso para derrubar a decisão.
Foch ressalta também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não trata de disciplinar entrada ou permanência de menores de idade em exposições artísticas.
A EAV Parque Lage informa que vai seguir a recomendação de classificação indicativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com afixação de um aviso na entrada da exposição com a seguinte mensagem: “Esta exposição contém obras de arte com representações de nudez, sexo e simbologia religiosa. Recomendamos levar isso em consideração antes de entrar na sala da exposição. O conteúdo desta exposição não é recomendado para menores de 14 anos desacompanhados dos seus pais ou responsáveis”.
