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13 candidatos à Presidência revelam suas propostas para a Cultura no país

Por Andrei Reina e Paula Carvalho para o BRAVO! em 11/09/2018.

Fonte: https://medium.com/revista-bravo/as-propostas-para-a-cultura-5e53c2189e9f

Ela raramente surge nos debates televisivos, tampouco aparece no horário eleitoral gratuito. Até o início de setembro, a cultura parecia não ter lugar na corrida presidencial de 2018, mesmo que ela tenha sido o mote de turbulências nos últimos anos, como o anúncio, em 2016, da extinção do Ministério da Cultura, recriado após mobilizações por todo o país.

Com o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, no entanto, as políticas públicas de cultura ganharam manchetes e a atenção dos eleitores. Nos programas de governos, o espaço para o tema é, de modo geral, exíguo. Além disso, como demonstrou reportagem do Nexo, esses documentos apresentam mais diretrizes do que ações concretas.

Com isso em mente, Bravo! procurou as 13 chapas registradas na Justiça Eleitoral para saber qual visão e quais propostas elas têm para o setor cultural. Todos os candidatos receberam duas perguntas:

1. Em linhas gerais, qual é a visão do sr. ou da sra. para a cultura do país?

2. Poderia citar as três propostas concretas prioritárias para a área da cultura?

Leia abaixo as respostas dos candidatos, que foram listados em ordem alfabética. As campanhas de Cabo Daciolo (Patriota) e Jair Bolsonaro (PSL) não enviaram respostas até o fechamento da reportagem.

Alvaro Dias (Podemos)

1.

"A tragédia que ocorreu no Museu Nacional demonstrou o descaso em relação à cultura e ao nosso patrimônio histórico. Acredito que a gestão pública deve oferecer mecanismos de produção e preservação da nossa arte. Esses mecanismos podem acontecer por meio do aperfeiçoamento e correção das distorções que ocorrem em leis de incentivo como a Lei Rouanet e abertura para novos modelos de investimento, deixando sempre claro que a cultura depende de verba pública e esta não faltará.

2.

  • Reformular o acesso ao gasto subvencionado do cidadão em atividades culturais por meio de um novo Cartão Cultura com critério de elegibilidade facilitada de modo que, no mínimo, 4 milhões de trabalhadores sejam beneficiados até 2022.
  • Considerar os destinos turísticos priorizados pelo Ministério do Turismo como prioritários na estruturação de uma agenda de eventos culturais. Será um trabalho que une turismo, cultura e artesanato, gerando milhões de empregos.
  • Fomentar novos espaços de leitura, tais como as salas de leitura, bibliotecas circulantes e pontos de leitura."

Ciro Gomes (PDT)

1.

"A Cultura terá um papel estratégico na afirmação da nossa identidade nacional. Nossa ideia é incentivar a política cultural para além do mecenato. Queremos deslocar o conceito de cultura para um dos eixos centrais do nosso Projeto Nacional de Desenvolvimento, porque aqui está onde se afirma a identidade nacional, que hoje está gravemente ameaçada, não só por hábitos de consumo, mas também por uma estética internacional que tem repercussões práticas na própria felicidade das pessoas. Se antes as pessoas buscavam sua felicidade no amor, na compaixão, na solidariedade, na poesia, na boemia, na insurgência revolucionária da política, ou seja, no ambiente espiritual que é o território da cultura, hoje elas são induzidas a buscar a felicidade, inconscientemente, num consumismo frustrante, porque a única coisa que está globalizada é a informação desse padrão de consumo sofisticado que elas conheceram pela internet. Informação que chega a um garoto na África, no Brasil, nos Estados Unidos, que não tem renda para adquirir aquilo. Isso gera, de um lado, a pirataria, mas também a desesperança, o desencanto e o vale-tudo, porque o garoto, para ter esses elementos simbólicos do sucesso, senha para sua aceitação no seu grupo, acaba presa fácil do narcotráfico, por exemplo. A nossa ideia é que o estímulo à Cultura tenha a ênfase necessária para que o Brasil se reconheça na sua diversidade regional, nas suas diversas expressões tradicionais e históricas, na valorização do patrimônio histórico. Mas também nas novas estéticas, no experimentalismo de vanguarda, de novas linguagens, passando pela culinária, hábitos alimentares, artesanato, artes cênicas, artes plásticas, cinema, audiovisual e a música, naturalmente compreendendo nosso lugar no planeta. Significa dizer que o Ministério da Cultura terá uma missão muito mais central da que tem podido ter nas últimas décadas. Vai precisar de um orçamento compatível com essa necessidade. Pretendemos aperfeiçoar a legislação do mecenato, preocupados em fortalecer expressões artísticas não comerciais, sem desmerecê-las. A oferta de bens e serviços culturais deve ser vista como uma forma de lazer e inclusão social, fortalecimento da cidadania e inclusão econômica, assegurando à juventude alternativas e perspectivas saudáveis e dignas para o seu futuro.

2.

  • Estímulo às diversas atividades da chamada economia criativa, que vem se constituindo em um importante ramo da atividade econômica e de criação de empregos para os jovens em atividades que contribuem para a melhoria de seu bem-estar.
  • Preservação e ampliação de nosso patrimônio artístico-cultural e estabelecimento de uma política e um marco regulatório para a cultura e as artes no Brasil, de modo a consolidar em um único instrumento legal todos os aspectos regulatórios deste importante setor para a economia brasileira
  • Facilitação e promoção de parcerias, coproduções e mitigação de riscos intrínsecos à produção cultural em todas as suas esferas e aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.”

Fernando Haddad (PT)

1.

"Nesses dois anos de governo ilegítimo, artistas e fazedores de cultura foram criminalizados, instituições culturais foram censuradas, segmentos culturais foram abandonados ou perseguidos. Nesse período, cresceu a intolerância dos que não aceitam e suportam a liberdade e a diversidade de expressões artísticas e culturais. A cultura é um dos elementos constitutivos da própria democracia e da identidade nacional. Sem a realização da liberdade de expressão e da diversidade e sem o respeito a esses valores perdem-se as condições constituintes de uma sociedade democrática. Para garantir esse novo ciclo democrático de que o Brasil precisa, o programa para cultura de Lula [*] tem o foco na retomada de políticas construídas entre 2003 e 2016, além da formulação de novos programas que possam atender as atuais demandas do setor e garantir o desenvolvimento cultural para toda a sociedade. No próximo governo de Lula [*], a cultura inscrever-se-á em um novo modelo de desenvolvimento que proporcione consolidação da democracia em nosso país, mais qualidade de vida para todos os brasileiros e brasileiras e mais justiça social para o Brasil. Um novo ciclo de políticas públicas será construído por meio dos mecanismos de participação desenvolvidos pelo MinC. Para esse fim, é fundamental o diálogo com toda a comunidade cultural, tendo um olhar atencioso para todos os criadores, artistas e realizadores que foram beneficiados pelas políticas efetivadas em nossos governos e foram responsáveis pela criação de estéticas inovadoras e de formas originais de organização do fazer cultural.

2.

  • As políticas culturais devem ser políticas de Estado e, por isso, iremos observar as Conferências e o Plano Nacional de Cultura e consolidar o Sistema Nacional de Cultura, garantindo repasses, fundo a fundo, para estados e municípios, além da desburocratização dos mecanismos de fomento para o setor.
  • Implementaremos a Lei Cultura Viva, com um conjunto inovador de políticas nos territórios. O programa, que chegou a investir mais de R$ 100 milhões por ano, foi praticamente extinto pela gestão atual do Ministério da Cultura. Reorganizaremos as políticas setoriais com programas que apoiem e atendam as demandas específicas que atravessam todas as dimensões, expressões e processos culturais e artísticos, abarcando desde os agentes das culturas tradicionais, populares e regionais, até os realizadores da cultura digital. Fortaleceremos a Funarte, construindo uma Política Nacional para as Artes vigorosa e abrangente, em articulação com estados e municípios, tomando para a música, teatro, dança, circo e artes visuais o exemplo positivo da política do audiovisual. Também investiremos na consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura.
  • Aprofundaremos a política de desenvolvimento audiovisual conduzida pela Ancine, uma das mais robustas do mundo, garantindo que os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual promovam a diversificação dos produtores, com políticas afirmativas para mulheres e negros/as. Em diálogo com o setor, construiremos uma política para o vídeo sob demanda (VOD) que deverá garantir espaço e fomento para produção brasileira e independente, seguindo o exemplo bem-sucedido da política para TV por assinatura. Ao mesmo tempo, o governo Lula [*] irá democratizar o acesso do público brasileiro à produção fomentada com recursos públicos. Retomaremos de forma ativa as políticas para o patrimônio e museus através do Iphan e do Ibram. Essas duas instituições serão dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus. Também a Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa devem receber investimentos proporcionais à sua imensa importância para memória, pesquisa e acervo da cultura brasileira."

[*] as respostas ao questionário foram dadas antes da oficialização da candidatura de Fernando Haddad

Geraldo Alckmin (PSDB)

1.

"Geraldo Alckmin entende que a cultura é um dos pilares fundamentais de formação do indivíduo e, portanto, elemento transformador da sociedade e vetor de desenvolvimento econômico do país com relevante potencial de empregabilidade, de fortalecimento da educação e de prevenção à violência. Enaltecer a cultura significa valorizar o ser humano. Entre as prioridades do candidato para o setor estão a formulação e execução de uma política pública que apoie a legislação vigente, com segurança jurídica e econômica para os atuais modelos de financiamento de projetos, e o acesso de todos os brasileiros a todos os tipos de cultura. É fundamental, ainda, criar condições para que a sociedade civil organizada participe, por meio do sistema de Organizações Sociais, da gestão de bens e serviços públicos sob a tutela do Estado. Além disso, Geraldo Alckmin garante, como princípio democrático, a liberdade de expressão artística irrestrita e em todas suas formas. Em São Paulo, como governador, Alckmin implementou projetos que exemplificam o propósito de estimular a cidadania, ao mesmo tempo que afastam os jovens do risco de envolvimento com a delinquência e os aproximam da estrutura educacional. São iniciativas como as Fábricas de Cultura, que inseriram polos de programação cultural em áreas periféricas, e o Projeto Guri, programa de ensino musical e inclusão. Na Presidência, será possível planejar a inserção de políticas similares de alcance nacional.

2.

  • Direcionar e aumentar progressivamente os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o desenvolvimento criativo de todas as regiões do país, com atenção especial ao engajamento da juventude.
  • Propiciar o surgimento de fontes complementares de crédito para atender ao amplo espectro de demandas culturais em todas as regiões do Brasil.
  • Estimular a criação de editais públicos de baixo orçamento para projetos culturais locais que não contam com receita própria e que não conseguem captar recursos por meio da Lei Rouanet e outras leis de incentivo."

Guilherme Boulos (PSOL)

1.

"A cultura tem que ser vista como área estratégica para o país, não só porque é uma atividade econômica decisiva no mundo inteiro, mas porque o acesso à cultura gera cidadania, informação, educa, amplia os repertórios e a qualidade de vida dos cidadãos. Ou seja, cultura não é gasto, é investimento e precisa de políticas públicas. Não existe país que não invista na sua produção cultural. Não é a toa que falamos em economia da cultura, então tem que ter políticas como qualquer outro setor produtivo. O Ministério da Cultura no Brasil foi reinventado nas últimas décadas, se tornou relevante com o Fundo Setorial do Audiovisual e a Ancine que ampliou e diversificou a produção de cinema no Brasil, com o Programa Cultura Viva, dos Pontos de Cultura, uma parceria com municípios e Estados que financiou milhares de iniciativas culturais e foi replicado em sete países da América Latina. As políticas culturais avançaram, mas ainda são insuficientes em um país tão diverso e desigual quanto o nosso. Esse é a nossa proposta: colocar as políticas culturais na centralidade de um outro projeto de desenvolvimento social.

2.

  • Recompor o orçamento contingenciado pelo governo Michel Temer, que tentou até extinguir o Ministério da Cultura, demonstrando sua total ignorância e despreparo diante de um setor estratégico para o país. Por isso que uma das nossas principais propostas é um orçamento para a Cultura que corresponda à riqueza e à diversidade do nosso povo: mínimo de 2% do orçamento nacional. Esta é uma demanda histórica do campo cultural.
  • Ampliar o acesso à cultura para os grupos sociais desfavorecidos. Não pode depender de quanto você pode pagar. O acesso a bens e equipamentos culturais diminui as desigualdades, não pode se restringir a uma pequena parcela da população brasileira
  • Corrigir as distorções da Lei Rouanet e substituí-la gradativamente pelo Fundo Nacional de Cultura, e criar mecanismos de avaliação de projetos que definam uma distribuição mais justa de recursos, capaz de financiar a cultura em todo o território nacional e em todas as linguagens. Retomar as políticas que estão congeladas e foram descontinuadas, como o Programa Cultura Viva, dos Pontos de Cultura e outros que estimulam a produção cultural urbana e de base comunitária."

Henrique Meirelles (MDB)

1.

"Temos uma cultura extremamente rica, diversificada. A ideia é valorizar ao máximo a cultura no país. A população brasileira é muito pródiga em relação à cultura popular, mas por outro lado tem dificuldade de priorizar a cultura na hora de alocação de recursos, de definir prioridades. Para investir de forma eficiente usar o setor privado é fundamental, que é muito mais eficiente na execução de políticas públicas do que o setor público. A cultura é fundamental, é parte da identidade do país. Sem cultura, o país praticamente não tem identidade. É uma questão de como compatibilizar essa valorização cultural com uma prioridade efetiva para alocação de recursos públicos e privados. A ideia é tentar compatibilizar essas duas coisas.

2.

  • A primeira coisa é privatizar a gestão de alguns equipamentos culturais importantes de tal forma a tornar essa gestão mais eficiente e capaz de responder às necessidades da prestação de serviços culturais para a população.
  • A segunda coisa importante é definir prioridades ao setor cultural. Ou seja, se você tem uma lei como a Rouanet, é importante ter um conselho que seja capaz de definir se você vai financiar mais música, mais teatro, mais biblioteca, mais museu, enfim. Ter um conjunto de prioridades. Não vai aqui nenhuma valoração sobre qual a forma de cultura mais importante, mas o ponto é que essa gestão de recursos é fundamental.
  • A terceira proposta importante é viabilizar novas formas de financiamento. A forma de fazer isso é através da constituição de fundações — podem ser privadas ou não — , organizações sociais. Uma vez eliminado o déficit fiscal, será possível usar benefícios fiscais para financiar organizações sociais que poderão gerir melhor a cultura."

João Amoêdo (Novo)

1.

"O patrimônio cultural brasileiro precisa de medidas de longo prazo, nunca pensadas por governos imediatistas. O governo não tem capacidade nem recursos para cuidar de museus, monumentos e produção cultural. Por isso, devemos buscar parceria com entidades privadas para fazer essa gestão. Também é preciso incentivar fundações e beneméritos a assumir museus. Há casos de sucesso no mundo e no Brasil. Em São Paulo, destaco o Museu do Futebol e o Museu Catavento, administrador por organizações sociais, que são sucesso de público e crítica e exemplos de administração eficiente. Por fim, temos que profissionalizar a administração pública e reduzir as nomeações políticas.

2.

  • A Lei Rouanet nos últimos anos teve sua imagem danificada com denúncias de irregularidades e má gestão. Em vez de autorizar projeto a projeto para captar recursos com a iniciativa privada, a lei deve passar a financiar instituições intermediárias. Uma vez aprovadas, Fundações e Organizações Sociais podem captar recursos incentivados por um período de tempo e cabe a essas instituições decidir se financiam projetos ou seus custos com instalações e coleções, como no caso de galerias, bibliotecas e museus. Essa alteração reduziria incentivos fiscais para projetos autossustentáveis e com potencial lucrativo, assim como reduziria a burocracia de execução e os custos com mecanismos de fiscalização para evitar fraudes. A cultura brasileira poderia então focar mais em fortalecer seu patrimônio cultural.
  • Adotar um modelo de fundos patrimoniais estabelecidos com o objetivo de fazer a sustentação em longo prazo de projetos culturais através de seus rendimentos. Diferentes organizações culturais, de diversos tamanhos, poderiam se beneficiar da patronagem desses fundos: bibliotecas, companhias de dança, museus, orquestras, produtoras audiovisuais, teatros, websites etc. Acreditamos que esse novo modelo legal constituiria um marco para maior diversificação, inovação e qualificação da cultura brasileira.
  • Tirar o Ficarts do papel, inicialmente planejado para ser uma das três formas de financiamento da Lei Rouanet mas que nunca se concretizou. Com a implementação do Ficarts, poderemos oferecer um sistema baseado em subsídios indiretos, mas sem oferecer 100% de isenção. Dessa forma, torna-se necessária a co-participação do setor privado na captação de recursos.”

João Goulart Filho (PPL)

1.

O candidato não respondeu.

2.

  • "Restabelecer o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas, com fins de apoiar e atender as demandas da criação e da produção cultural nacionais, principalmente a distribuição dos bens culturais produzidos no país e a proteção do patrimônio cultural brasileiro; revigorar o MinC pelo restabelecimento e/ou o fortalecimento de seus institutos para o livro, a música, o cinema e as artes cênicas, e pela criação de uma secretaria especial para as culturas digitais, que deverá ser o grande centro da memória cultural nacional.
  • Revisar os modelos de fomento e financiamento estatal à cultura, restringindo as nocivas práticas de “incentivo” baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos privados, redirecionando ditos recursos às prioridades culturais públicas, anualmente definidas; alinhar as ações culturais do Estado às políticas nacional e regionais de educação pública; rever o abusivo e inconsequente emaranhado de leis, decretos e regulamentos culturais promulgados pelos últimos governos.
  • Proteger os direitos dos criadores e produtores culturais nacionais e suas organizações de classe, apoiando também os artistas e as indústrias culturais independentes através da adoção de medidas protetivas das produções culturais locais e de seu acesso aos meios de comunicação, como recomenda expressamente a Convenção pela Diversidade Cultural (Unesco, 2005), firmada pelo Brasil; zelar pelo estrito cumprimento, pelo MinC e pelo Estado brasileiro, das disposições sobre cultura expressas na Constituição Federal."

José Maria Eymael (Democracia Cristã)

1.

"O poder público tem que ter uma ação direta nessa área. A iniciativa privada tem que ser incentivada, mas a ação direta tem que vir do poder público. E tem que ter diversidade, alcançando as várias matizes da cultura.

2.

  • Incentivo a leitura. A biblioteca é um templo. Mas nos últimos anos elas foram largadas. A biblioteca faz parte da vida dos povos.
  • Tem que ter uma política nacional de incentivo à cultura. No meu segundo mandato como deputado federal, apresentei projeto de lei, que está em curso no Congresso, para resguardar a memória nacional. E ele diz respeito diretamente a museus e instituições. Esse projeto de lei teve tanta repercussão que fui convidado pelos mórmons a fazer uma visitação aos arquivos deles. Ficaram impressionados com um deputado ter essa sensibilidade para a cultura.
  • Criar condições para a preservação de museus e arquivos que guardam a Memória Nacional será uma de minhas prioridades na cultura. O grande problema do Brasil tem a ver com desenvolvimento. O próximo presidente tem que ter a obsessão em transformar o Brasil em uma nação-potência. Eu quero ser esse presidente. Temos condição para isso. E aí que se gera recursos para a cultura."

Marina Silva (Rede)

1.

"O Brasil tem como grande riqueza sua diversidade cultural. A cultura é direito humano fundamental, ela preserva a memória, transmite conhecimento, aumenta repertório e estimula a criação. A política cultural deve fomentar a produção e o acesso à cultura e à arte, em suas diversas manifestações e em interface com a educação. Deve, também, garantir a proteção do patrimônio histórico, para as presentes e futuras gerações.

2.

  • Promover a educação artística nas escolas, a partir de uma aproximação entre a política de cultura e educação.
  • Fomentar e apoiar a produção cultural, por meio de editais, bolsas e premiações, da revitalização dos pontos de cultura e da intensificação dos percursos de circulação de artistas pelo país.
  • Fortalecer a política de preservação do patrimônio, oferecendo condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas."

Vera Lúcia (PSTU)

1.

"A cultura é elemento fundamental na constituição da identidade de um povo. Todos devem ter acesso aos meios para produzir e, sobretudo, direito a usufruir dessa produção. O problema que enfrentamos hoje é que a política de fomento à produção cultural acaba privilegiando os grandes monopólios do ramo. Que por sua vez, como grande indústria, visa o lucro. Se por um lado essa centralização de recursos promove o monopólio da produção, acaba também por limitar a circulação. Em última instância, cada segmento social tem acesso à cultura-mercadoria que a indústria determina para a sua segmentação de mercado. É preciso romper com esse modelo. Por que apenas os ricos têm acesso aos grandes espetáculos enquanto aos pobres restam apenas TVs e rádios abertas? Que aliás, são usadas como moeda de troca por apoio político e pouco cumprem a função pública de incentivar a produção local no pouco espaço que resta da programação enviada pelas grandes emissoras (cabeças de rede). O mesmo acontece com as políticas de fomento para o cinema, espetáculos de teatro, musicais etc. Em São Paulo, por exemplo, as grandes redes de sala de cinema cobram tranquilamente R$ 50 ou R$ 60 pelo ingresso. Que trabalhador pode pagar por isso? Lembram da nossa gente e da cultura do nosso nosso povo apenas quando querem dar uma aparência “regional ou folclórica” para a produção. Nesse modelo de política cultural, o povo é apenas objeto, nunca sujeito.

2.

• O fim dos monopólios privados de produção e da exploração da arte e da cultura. Estatização dos grandes centros culturais e museus, sem indenização, sob controle dos trabalhadores da cultura e artistas.

• Auditoria e quebra do sigilo dos contratos de concessões públicas para as grandes emissoras de TV e rádio difusoras.

• Fim da criminalização de manifestações culturais populares, como as batalhas de hip-hop, os slams, o maracatu e etc. Valorização da cultura local que inclua a contribuição de negros e negras e indígenas. Defesa de todas as formas independentes de organização dos artistas e trabalhadores da arte e da cultura. Defesa dos grupos amadores e independentes, livrando-os da pressão econômica, para que possam se desenvolver livremente."

Fonte: https://medium.com/revista-bravo/as-propostas-para-a-cultura-5e53c2189e9f