POSSE DA NOVA CNIC

Henilton Menezes

Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural

26/07/2023

Prezados e prezadas proponentes,
No próximo dia 15/08/2023, a nova Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) tomará posse em Brasília, em solenidade com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Os novos membros do colegiado foram escolhidos pela sociedade, depois de um processo seletivo e democrático, conduzido pelo Ministério da Cultura. O mandato da CNIC terá a vigência de agosto/2023 a julho/2024.
A Comissão terá uma formação mais diversa e mais representativa das Regiões Brasileiras, sendo 21 comissários, oriundos de 14 estados, assim distribuídos pelas regiões: Centro Oeste – 5; Nordeste – 4; Norte – 4; Sudeste – 5; e Sul – 3.
Além dessa regionalidade, a Comissão contará com 2 membros dos povos originários e tradicionais, 1 agente cultural oriundo da cultura popular, 1 especialista em acessibilidades artísticas e 1 representante de instituição que atua no combate a discriminações e preconceitos. O grupo será formado por 12 mulheres e 9 homens.
Importante lembrar que, a partir do Decreto 11.453, de 23/03/2023, e da IN MinC 01, de 10/04/2023, a Comissão voltou a ter protagonismos e um papel consultivo em toda a gestão do Pronac, incluindo emissão de súmulas administrativas, análises e aprovações que viabilizam as autorizações de captação e execução do projeto cultural.
Nesse momento, estamos implementando novos procedimentos de análise inicial que vão agilizar bastante a aprovação na primeira fase de autorização de captação e abertura de contas bancárias. No novo fluxo, TODAS as propostas apresentadas a partir de 11/04/2023, serão submetidos às reuniões mensais da Comissão.
Importante lembrar que não há possibilidade de aprovação de execução de projetos sem análise da CNIC. Por isso é importante que todos conheçam as datas de reuniões em 2023:
Agosto: 15 (posse), 16, 17 e 18 (plenária)
Setembro: 12, 13 e 14 (plenária)
Outubro: 17, 18 e 19 (plenária)
Novembro: 7, 8 e 9 (plenária)
Dezembro: 4, 5 e 7 (plenária)